A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) recebeu com bastante preocupação a notícia de agressão física e maus tratos ao activista angolano Gilson da Silva Moreira, conhecido por “Tanaice Neutro”, no interior do estabelecimento penitenciário de Calomboloca, onde se encontra a cumprir pena de prisão.
“Tanaice Neutro” foi detido arbitrariamente em 13 de Janeiro de 2022, na sequência de vídeos que gravou e publicou nas redes sociais nos quais alegadamente chamava ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, de “palhaço”. Nos mesmos vídeos, o activista teria supostamente dito que as autoridades governamentais de Angola eram “ignorantes”.
Em 12 de Outubro de 2022, um tribunal de Angola condenou o activista a 15 meses de pena suspensa e ordenou a sua libertação imediata devido a problemas de saúde. Entretanto, até hoje continua privado de liberdade e vedado de ter acesso a cuidados médicos.
“Tanaice Neutro” é popularmente conhecido por usar o estilo musical angolano “Kuduro” para expressar a sua opinião sobre questões sociais como a desigualdade, a corrupção, a má governação e a pobreza.
A RMDDH condena, nos termos mais veementes, a agressão física e maus tratos a “Tanaice Neutro” e exige uma investigação urgente e imparcial para a responsabilização dos agressores. Outrossim, a RMDDH solidariza-se com a vítima e todos os activistas angolanos, num contexto em que o governo angolano está a limitar cada vez mais os direitos dos angolanos à liberdade de associação, expressão e reunião pacífica, embora estes sejam garantidos pela sua Constituição.
Angola, país irmão de Moçambique, está a experimentar um aumento de medidas repressivas contra activistas, defensores dos direitos humanos e todos aqueles que exercem os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.
Maputo, 16 de Julho de 2024
